Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade tem como fundamento a legislação brasileira, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/2018, e suas atualizações. De acordo com a referida Lei, dados pessoais são informações de uma pessoa física que a identifiquem ou que a tornem identificável. Portanto, informações como CPF, RG, localização, endereço, endereço IP, idade, etc. são consideradas dados pessoais.

Resumidamente, esta Política visa demonstrar o comprometimento da MonBluu em:

• Proteger os direitos dos titulares de dados pessoais;
• Adotar processos e regras que assegurem o cumprimento, de forma abrangente, de normas e boas práticas relativas à proteção de dados pessoais;
• Promover a transparência sobre a forma pela qual trata dados pessoais;
• Adotar medidas de proteção em relação a riscos de incidentes de segurança que envolvam dados pessoais.

Para prestarmos os Serviços ofertados pela MonBluu, os dados pessoais poderão ser coletados, acessados, armazenados e, eventualmente, compartilhados com parceiros.

Ao realizar seu cadastro na MonBluu, entendemos que você concorda com as condições indicadas a seguir. Por isso, é importante que você leia, compreenda e, em caso de qualquer dúvida, entre em contato.

• Lei 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);
• Regulamentações do Banco Central Brasileiro relacionadas à privacidade e proteção de dados pessoais.

Esta Política aplica-se a todos os serviços oferecidos pela MonBluu, ora denominados "serviços" ou "aplicações", e se aplica a todos que de alguma forma possuem contato com os serviços, sejam eles clientes (donos de negócio, empresas de Contabilidade ou de BPO Financeiro), além de usuários de sites, apps ou outros recursos de fornecimento de serviços da MonBluu ("Titulares").

Em relação aos dados de pessoas com as quais se relaciona diretamente (representantes legais de Clientes, empresas de Contabilidade ou de BPO Financeiro, nossos fornecedores, usuários de nossos sites e plataformas) a MonBluu exercerá a condição de Controladora de dados.

Em relação aos dados de terceiros inseridos na plataforma pelos Clientes (clientes, fornecedores e demais pessoas relacionadas aos Clientes), a MonBluu exercerá a condição de Operadora de dados. Neste caso, o Controlador será o Cliente responsável pela inserção dos dados.

Ao utilizar os serviços da MonBluu, poderemos coletar informações sobre os serviços que você utiliza e como os utiliza. Em geral, essas informações são utilizadas para a execução adequada dos serviços, para promover uma experiência personalizada e para implementar melhorias contínuas nas funcionalidades da aplicação.

Tipos de informações coletadas:

• Geolocalização: Poderemos coletar informações de localização (via IP ou GPS do dispositivo) para oferecer uma experiência otimizada. Você pode controlar ou desabilitar o uso de serviços de localização no menu de configurações do seu dispositivo.
• Formas de uso: Coletamos informações sobre funcionalidades mais utilizadas, alterações realizadas e tempo de uso dos Serviços.
• Dados de Log: Coletamos dados de log e informações do dispositivo automaticamente quando você acessa e utiliza os Serviços, ainda que não seja um cliente.
• Pixels e SDKs: Terceiros como o Facebook e Google podem usar cookies e tecnologias para coletar informações de nosso site com a finalidade de fornecer serviços de medição e direcionar anúncios. Você pode desativar a coleta editando as configurações de anúncios desses terceiros.

Os cookies passíveis de serem encontrados em nossos sites podem ser gerenciados por meio da ferramenta de gerenciamento de cookies disponível diretamente em nossos sites.

Para viabilizar as funcionalidades de nossos serviços e cumprir obrigações legais, poderá ser necessário compartilhar alguns dados com terceiros. São hipóteses de compartilhamento:

• Com plataformas de mídia social (Facebook, Google) para gerar leads e promover nossos serviços;
• Com instituições financeiras e securitizadoras de crédito, para suporte às funcionalidades da plataforma;
• Com prestadores de serviço terceirizados (armazenamento em nuvem, emissão de notas fiscais, verificação de identidade, atendimento ao cliente, processamento de pagamentos, etc.);
• Com empresas parceiras (Contabilidade ou BPO Financeiro), para vinculação da licença do cliente;
• Com autoridades públicas (fiscais, fazendárias, regulatórias, judiciais e policiais) para cumprimento de obrigações legais;
• Com empresas terceirizadas em processos de seleção de candidatos a vagas de emprego.

A MonBluu adota medidas técnicas e administrativas para a proteção da privacidade dos dados dos clientes, utilizando todos os esforços para manter a estrita confidencialidade, integridade e disponibilidade, restritas às pessoas autorizadas.

Tanto nosso site quanto o backup de nossos dados estão na Amazon Web Services (AWS), o maior e mais confiável data center do mundo.

Adicionalmente, utilizamos as melhores práticas de segurança do mercado: controles de acesso físico e digital, criptografia, medidas contra destruição ou uso ilegal, gestão de vulnerabilidades, tratamento de incidentes e acessos não autorizados.

Os dados pessoais serão mantidos pela MonBluu ou por terceiros autorizados pelo tempo que forem necessários para o cumprimento de suas finalidades.

Para além do tempo necessário, os dados pessoais poderão ser mantidos:

• Para atendimento de obrigações legais ou regulatórias (ex.: resoluções específicas do Banco Central do Brasil);
• Para o atendimento de ordens expedidas por autoridades públicas;
• Para o atendimento do legítimo interesse da MonBluu, em situações concretas e quando legalmente permitido.

Os Titulares poderão exercer os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos seus Dados Pessoais tratados pela MonBluu;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
• Eliminação dos Dados Pessoais tratados com seu consentimento;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais a MonBluu realizou uso compartilhado de dados;
• Revogação do consentimento (quando o tratamento estiver baseado nessa hipótese legal);
• Solicitação de revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de Dados Pessoais.

A MonBluu atenderá aos pleitos dos Titulares, mas informa que esses direitos não são absolutos. Algumas situações podem resultar em atendimento parcial ou negativa (por impedimento legal ou regulatório), hipótese em que prestaremos os esclarecimentos necessários.

A qualquer momento você poderá cancelar o recebimento de e-mails marketing por meio de links contidos nas próprias mensagens ("unfollow") ou enviando uma solicitação em nosso suporte pelo chat.

Para assuntos relacionados ao tratamento de Dados Pessoais, a MonBluu poderá ser contatada na pessoa de seu Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO):

Com alguns cuidados básicos, os Titulares podem contribuir para um relacionamento mais seguro:

• Comunique a MonBluu sobre toda e qualquer suspeita ou constatação de violação a esta Política;
• Forneça à MonBluu informações verdadeiras e completas, e sempre as mantenha atualizadas;
• Não pague boletos supostamente enviados pela MonBluu sem antes conferir o valor, o código de barras, CNPJ emissor, a instituição financeira e o beneficiário;
• Mantenha a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha);
• Antes de fornecer dados de cartão de crédito, certifique-se de que está interagindo com a MonBluu pelos canais oficiais;
• Somente forneça informações de cartão de crédito utilizando os recursos específicos disponíveis em nossa aplicação;
• Responsabilize-se por todos os dados de terceiros que inserir em nossas plataformas, observando as diretrizes da LGPD.

Por questões de segurança, nos reservamos o direito de suspender ou cancelar a licença do cliente em caso de suspeita ou descumprimento dos Termos e Condições de Uso ou desta Política.

Esta Política é revisada anualmente ou sempre que houver mudanças na regulamentação, bem como, nas diretrizes e negócios da organização.